DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO SANTANA LOPES NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO COSTA ALBUQUERQUE DE SOUSA LARA, ENTRE OS DIAS 27 E 30/7/92, RELATIVAMENTE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E ORGANISMOS: DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO, FUNDO DE FOMENTO CULTURAL, INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, GABINETE DE RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, CONSELHO SUPERIOR DE BIBLIOTECA, FUNDAÇÃO ARPAD SZENES-VIEIRA DA SILVA. DELEGA TAMBEM, NA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DOUTORA MARIA JOSÉ AVILEZ NOGUEIRA PINTO ENTRE OS DIAS 27 E 30/7/92, COMPETENCIAS RELATIVAMENTE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E ORGANISMOS: DELEGAÇÕES REGIONAIS DO NORTE, CENTRO, ALENTEJO E ALGARVE, TEATRO NACIONAL DE DONA MARIA II, ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES, SECRETARIADO NACIONAL PARA O AUDIOVISUAL. DELEGA AINDA COMPETENCIAS NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PROFESSOR SOUSA LARA RELATIVAMENTE A TODOS OS SERVIÇOS E ORGANISMOS SUPRA-REFERIDOS, NO DIA 31/7/92.