Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 6538/2021, de 2021-05-18, com ID 414242881.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Baião
NIPC: 506854299
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico
Endereço: Praça Heróis do Ultramar - Campelo
Código postal: 4640 158
Localidade: Baião
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: União das Freguesias de Ancede e Ribadouro
Telefone: 255540500
Fax: 255540510
Endereço da Entidade: www.cm-baiao.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-baiao.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás
Descrição:
- Alvará da 10.ª subcategoria da 1.ª categoria de classe correspondente ao valor da proposta;
- Alvará da 3.ª e 6.ª subcategorias da 1.ª categoria e alvará da 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, todas elas correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem, emitidos ao abrigo da Lei 41/2015, de 3 de junho, caso o concorrente não recorra a subempreiteiros.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/17
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Paulo de Sousa Pereira
Cargo: Presidente do Município de Baião
414262256
