MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Pedrógão Grande
NIPC: 507011937
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Pedrógão Grande
Endereço: A Devesa
Código postal: 3271 909
Localidade: Pedrógão Grande
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Todas
Telefone: 236480150
Fax: 236480159
Endereço Eletrónico: geral@cm-pedrogaogrande.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública para Alienação de Cortiça na árvore das propriedades de domínio público
Descrição sucinta do objeto da alienação: Hasta Pública para Alienação de Cortiça na árvore das propriedades de domínio público
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: cortiça de arvore
Legislação aplicável: n.º 2 do art.º 266. C do Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 6000.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 6000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03430000
3 - DESTINATÁRIOS
todos os interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: N/A
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Gabinete Técnico Florestal, sito na Av. Francisco Sá Carneiro, 3270 Pedrógão Grande Tel: 236480150; Email: gtflorestal@cm-pedrogaogrande.pt
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
deverão ser solicitados por email: gtflorestal@cm-pedrogaogrande.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
os documentos de habilitação serão solicitados de acordo com o estipulado no art.º 81 do Código dos Contratos Públicos
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
De acordo com o Edital 19/2021 e Programa de Concurso
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Municipio de Pedrógão Grande
Pessoa: gabinete técnico florestal
Morada: A Devesa - 3271-909 Pedrógão Grande
Telefone: 236480150
Fax: 236480159
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: pelas 14h30do dia util 02 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/21
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Valdemar Gomes Fernandes Alves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
414255088