MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.

NIPC: 501449752

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Gestão Contratos da APDL, S. A. / Ines Costa

Endereço: Avenida da Liberdade S/N

Código postal: 4451 851

Localidade: Leça da Palmeira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

Telefone: 229990700

Endereço da Entidade: www.apdl.pt

Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação do Túnel da Alameda Basílio Teles, da Galeria da Ribeira de Massarelos e Substituição do Coletor de Águas Residuais

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação do Túnel da Alameda Basílio Teles, da Galeria da Ribeira de Massarelos e Substituição do Coletor de Águas Residuais

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP_003/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 507718666

Designação da entidade adjudicante: CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.

Percentagem: 70

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

6 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

consultar o ponto 16. do programa do procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Gestão de Contratos da APDL, SA

Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade S/N

Código postal: 4451 851

Localidade: Leça da Palmeira

Telefone: 229990700

Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: N/A

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: APDL-Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo,

S.A.

Endereço: Avenida da Liberdade S/N

Código postal: 4451 851

Localidade: Leça da Palmeira

Telefone: 229990700

Endereço Eletrónico: correio@apdl.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/05/21

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Araujo

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

414076597