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Anúncio de Procedimento 6193/2021, de 11 de Maio

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Sumário

EM Lapela e Troporiz (antiga EN101) - Requalificação do troço km 10,798 a km 15,000

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Monção

    NIPC: 501937471

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: gap@cm-moncao.pt

    Endereço: Largo do Loreto, n. 60

    Código postal: 4950 480

    Localidade: Monção

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Monção

    Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso

    Telefone: 251649000

    Fax: 251649010

    Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: EM Lapela e Troporiz (antiga EN101) - Requalificação do troço km

    10,798 a km 15,000

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de pavimento e órgãos de drenagem

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 560000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233220

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 09_21_DPOP

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Monção

    Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    90 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará

    Descrição:

    1ª subcategoria da 2ª categoria de classe que cubra o valor global da proposta, 6ª subcategoria da 2ª categoria e 11ª subcategoria da 2.ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos que

    lhe respeitem

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Obras Públicas

    Endereço desse serviço: Largo do Loreto, n. 60

    Código postal: 4950 480

    Localidade: Monção

    Telefone: 251649000

    Fax: 251649010

    Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 16 : 15 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Monção

    Endereço: Largo do Loreto n. 60

    Código postal: 4950 480

    Localidade: Monção

    Telefone: 251649000

    Fax: 251649010

    Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/05/10

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: António José Fernandes Barbosa

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Monção

    414211014

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4514865.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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