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Anúncio de Procedimento 6100/2021, de 7 de Maio

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Sumário

Procº 263P/2021 - Fornecimento contínuo de Betão Betuminoso para pavimentação de arruamentos no Concelho e obras complementares

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Torres Novas

    NIPC: 506608972

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública

    Endereço: Rua General António Vascoincelos Correia

    Código postal: 2350 412

    Localidade: Torres Novas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16I

    Distrito: Santarém

    Concelho: Torres Novas

    Freguesia: Todas

    Telefone: 249839430

    Fax: 249811780

    Endereço da Entidade: https://www.cm-torresnovas.pt/

    Endereço Eletrónico: geral@cm-torresnovas.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Procº 263P/2021 - Fornecimento contínuo de Betão Betuminoso para pavimentação de arruamentos no Concelho e obras complementares

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Procº 263P/2021 - Fornecimento contínuo de Betão Betuminoso para pavimentação de arruamentos no Concelho e obras complementares

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 180000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 44110000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: Procº 263P/2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16I

    Distrito: Santarém

    Concelho: Torres Novas

    Freguesia: Todas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    30 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública

    Endereço desse serviço: Rua general António César Vasconcelos Correia

    Código postal: 2350 421

    Localidade: Torres Novas

    Telefone: 249839430

    Fax: 249811780

    Endereço Eletrónico: geral@cm-torresnovas.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: qualidade definida no caderno de encargos

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço - Conforme fórmula do Programa de concurso

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Torres Novas

    Endereço: Rua General António César Vasconcelos Correia

    Código postal: 2350 421

    Localidade: Torres Novas

    Telefone: 249839430

    Fax: 249811780

    Endereço Eletrónico: geral@cm-torresnovas.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/05/07

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Pedro Paulo Ramos Ferreira

    Cargo: Presidente da Cãmara Municipal de Torres Novas

    414211177

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4512667.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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