MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Torres Novas
NIPC: 506608972
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública
Endereço: Rua General António Vascoincelos Correia
Código postal: 2350 412
Localidade: Torres Novas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: Todas
Telefone: 249839430
Fax: 249811780
Endereço da Entidade: https://www.cm-torresnovas.pt/
Endereço Eletrónico: geral@cm-torresnovas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procº 263P/2021 - Fornecimento contínuo de Betão Betuminoso para pavimentação de arruamentos no Concelho e obras complementares
Descrição sucinta do objeto do contrato: Procº 263P/2021 - Fornecimento contínuo de Betão Betuminoso para pavimentação de arruamentos no Concelho e obras complementares
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Procº 263P/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
30 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua general António César Vasconcelos Correia
Código postal: 2350 421
Localidade: Torres Novas
Telefone: 249839430
Fax: 249811780
Endereço Eletrónico: geral@cm-torresnovas.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade definida no caderno de encargos
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço - Conforme fórmula do Programa de concurso
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Torres Novas
Endereço: Rua General António César Vasconcelos Correia
Código postal: 2350 421
Localidade: Torres Novas
Telefone: 249839430
Fax: 249811780
Endereço Eletrónico: geral@cm-torresnovas.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/07
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Paulo Ramos Ferreira
Cargo: Presidente da Cãmara Municipal de Torres Novas
414211177