Declaração de Retificação n.º 345/2021
Sumário: Retificação do Despacho 3087/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março de 2021.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 3087/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março de 2021, a p. 37, retifica-se que onde se lê:
«405387, Luís Fernando Pereira de Oliveira (no quadro)
328286, Carlos Alberto Mendes Antunes (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 236/1999, de 25 de junho, a contar de 31 de dezembro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da passagem à situação de reserva do 410584, sargento-chefe C António Manuel Seixas Coelho, e do 150586, sargento-chefe C Emanuel Vítor dos Santos. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 404387 sargento-chefe C Baltasar Manuel Gonçalves Cortes.»
deve ler-se:
«405387, Luís Fernando Pereira de Oliveira (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 236/1999, de 25 de junho, a contar de 22 de agosto de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 370384, sargento-chefe C Augusto Farinha. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 404387, sargento-chefe C Baltasar Manuel Gonçalves Cortes.
328286, Carlos Alberto Mendes Antunes (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 236/1999, de 25 de junho, a contar de 31 de dezembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 410584, sargento-chefe C António Manuel Seixas Coelho. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 405387, sargento-chefe C Luís Fernando Pereira de Oliveira.»
Com a delegação de competência conferida no ponto xliii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho, do Almirante CEMA, n.º 965/2020, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 16, de 23 de janeiro de 2020.
29 de abril de 2021. - O Superintendente do Pessoal, Vladimiro José das Neves Coelho, Vice-Almirante.
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