Declaração de Retificação n.º 343/2021
Sumário: Retificação do Despacho 1463/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2021.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 1463/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2021, a p. 59, retifica-se que onde se lê:
«9322097, Irene Alvernaz Serpa da Cruz (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 9 de dezembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 404787, sargento-ajudante C João Alberto Leal Gordinho»
deve ler-se:
«9322097, Irene Alvernaz Serpa da Cruz (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 22 de agosto de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 405387, sargento-ajudante C Luís Fernando Pereira de Oliveira.»
Com a delegação de competência conferida no ponto xliii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho, do Almirante CEMA, n.º 965/2020, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2020.
29 de abril de 2021. - O Superintendente do Pessoal, Vladimiro José das Neves Coelho, Vice-Almirante.
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