Aviso (extrato) n.º 8094/2021
Sumário: Lista dos candidatos admitidos/excluídos e convocatória para prova de conhecimentos - técnico superior - setor de projetos.
Publicita a lista dos candidatos admitidos/excluídos e a convocatória para prova de conhecimentos - técnico superior - setor de projetos
1 - Torna-se público, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 21.º e 22.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, na atual redação, que se encontram afixadas no Edifício Cultural da Câmara Municipal, sito na Rua dos Hermínios, 2520-294 Peniche e publicitadas na página da internet https://www.cm-peniche.pt/viver/recursos-humanos/procedimentos-concursais/indeterminados, a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal do processo 40/02-09 (2020) abaixo identificados, conforme Aviso (extrato) n.º 888/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro.
Ref.ª f) - Um (1) posto de trabalho de Técnico Superior - Bacharelato/ Licenciatura em Engenharia Civil ou Licenciatura em Arquitetura, da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística - Setor de Projetos - Código da oferta da Bolsa de Emprego Público (BEP) OE202101/0343.
2 - Assim, em conformidade com os artigos 10.º, 21.º e 22.º, todos da referida Portaria e com Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, na atual redação, ficam notificados os candidatos excluídos para, em sede de audiência prévia, se pronunciarem, no prazo de dez (10) dias úteis contados da data de publicação do presente aviso no Diário da República, sobre o que se lhes oferecer quanto ao(s) motivo(s) de exclusão.
3 - Mais se torna público que, em conformidade com o artigo 7.º da Portaria, é efetuada a convocatória, aos candidatos admitidos, para realização da prova de conhecimentos na forma escrita.
4 - Informa-se, ainda, que a data da prova de conhecimentos garante que a mesma só se realizará depois de terminado o período de audiência dos interessados, o que permitirá incluir na prova de conhecimentos também os candidatos excluídos que, eventualmente, venham a obter provimento nesse ato administrativo, os quais, se existirem, serão convocados para a mesma.
5 - A lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como a convocatória para a prova de conhecimentos serão tornadas públicas nos termos definidos no ponto 1 deste aviso.
23 de abril de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Henrique Bertino Batista Antunes.
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