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Anúncio de Procedimento 5483/2021, de 26 de Abril

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Sumário

Requalificação do Jardim do Largo dos Combatentes na Vila de Mação

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Mação

    NIPC: 506814343

    Endereço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo, 9

    Código postal: 6120 750

    Localidade: MACAO

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: geral@cm-macao.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Requalificação do Jardim do Largo dos Combatentes na Vila de Mação

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do Jardim do Largo dos Combatentes na Vila de Mação

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 186761.12 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45112712

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 11/2011

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16I

    Distrito: Santarém

    Concelho: Mação

    Freguesia: União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    75 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará ou titulo de registo

    Descrição:

    8.ª subcategoria da 2.ª categoria em classe que cubra o valor global da obra

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Planeamento Urbanístico e Edificação

    Endereço desse serviço: Rua Padre António pereira de Figueiredo, 9

    Código postal: 6120 750

    Localidade: MACAO

    Endereço Eletrónico: proposta.empreitadas@cm-macao.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço ou custo

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Presidente da Câmara Municipal

    Endereço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo, 9

    Código postal: 6120 750

    Localidade: MACAO

    Endereço Eletrónico: geral@cm-macao.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/04/26

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Vasco António Mendonça Sequeira Estrela

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    414175854

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4498173.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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