Declaração de retificação n.º 131/2015
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2014, a p. 25 356, o Aviso 11056/2014, retifica-se que onde se lê:
«(...) procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 240 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com a trabalhadora Nádia Lima Martins, (...)»
deve ler-se:
«(...) procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 180 dias, em conformidade com o disposto no n.º 1, do artigo 49.º da LTFP, conjugado com o n.º 2 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, de 28 de Setembro, com a trabalhadora Nádia Lima Martins, (...)».
2 de fevereiro de 2015. - O Diretor da Faculdade, Prof. Doutor Jaime C. Branco.
208409278
