MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Calheta São Jorge
NIPC: 512074089
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Fundos Comunitários, Aprovisionamento e Património
Endereço: Edifício dos Paços do Concelho Rua 25 de Abril
Código postal: 9850 032
Localidade: Calheta
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Calheta
Freguesia: Todas
Telefone: 295416324
Fax: 295416437
Endereço da Entidade: http://www.cm-calheta.pt
Endereço Eletrónico: concursospublicos@cm-calheta.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de obras públicas do projeto ''Calheta - Água com Qualidade''
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de obras públicas do projeto ''Calheta - Água com Qualidade''
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2211671.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/3/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Calheta
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
730 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
IMPIC - Alvará de empreiteiro de obras públicas (conforme peças do procedimento)
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Fundos Comunitários, Aprovisionamento e Património
Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho Rua 25 de Abril
Código postal: 9850 032
Localidade: Calheta
Telefone: 295416324
Fax: 295416437
Endereço Eletrónico: concursospublicos@cm-calheta.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: -
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Área de Fundos Comunitários, Aprovisionamento e Património
Endereço: Edifício dos Paços do Concelho Rua 25 de Abril
Código postal: 9850 032
Localidade: Calheta
Telefone: 295416324
Fax: 295416437
Endereço Eletrónico: concursospublicos@cm-calheta.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/04/06
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Décio Pereira
Cargo: Presidente do Município
414125552