MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação AEP
NIPC: 509536786
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fundação AEP
Endereço: Av. da Boavista, 2671
Código postal: 4100 135
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Telefone: 226158500
Fax: 226158519
Endereço da Entidade: www.fundacaoaep.pt
Endereço Eletrónico: fundacaoaep@fundacaoaep.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de consultoria tendentes à execução do projeto «Empreender 45-60 - Estratégia Nacional de Apoio ao Empreendedorismo Sénior», inserido no âmbito do Sistema de Apoio às Ações Coletivas do COMPETE 2020.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de consultoria tendentes à execução do projeto «Empreender 45-60 - Estratégia Nacional de Apoio ao Empreendedorismo Sénior», inserido no âmbito do Sistema de Apoio às Ações Coletivas do COMPETE 2020.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 223655.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPI/2/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
27 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fundação AEP
Endereço desse serviço: Av. da Boavista, 2671
Código postal: 4100 135
Localidade: Porto
Telefone: 226158500
Fax: 226158519
Endereço Eletrónico: fundacaoaep@fundacaoaep.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade técnica da proposta e qualidade da equipa técnica (50% e 45% respetivamente)
Ponderação: 95 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 5 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Fundação AEP
Endereço: Av. da Boavista, 2671
Código postal: 4100 135
Localidade: Porto
Telefone: 226158500
Fax: 226158519
Endereço Eletrónico: fundacaoaep@fundacaoaep.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/04/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Paulo Ribeiro Dinis da Costa
Cargo: Diretor Executivo
414123105