MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP 07/DI/2021 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO OFF-GRID NA TORRE AERONÁUTICA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação e substituição integral do sistema de geração fotovoltaica, banco de baterias e grupo gerador de emergência.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45315600
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Freguesia: Freguesia de Samouco
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção
Descrição:
A 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, a qual tem que ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea
Endereço desse serviço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade técnica
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/04/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TCOR/JUR Nuno Costa
Cargo: Chefe da SALF do Departamento Jurídico da Força Aérea
414122782