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Resolução da Assembleia da República 92/2021, de 29 de Março

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Sumário

Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 92/2021

Sumário: Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 24/2009, de 29 de maio, alterada pela Lei 19/2015, de 6 de março, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, os seguintes membros:

Efetivos:

Miguel Oliveira da Silva.

Isabel Margarida de Figueiredo Silvestre.

Luís António Proença Duarte Madeira.

André Gonçalo Dias Pereira.

Maria do Céu Patrão Neves.

Carlos Maurício Barbosa.

Suplentes:

Maria Augusta Sobrinho Simões.

Jorge Quina Ribeiro de Araújo.

Carlos Mota Cardoso.

Firmino José Rodrigues Marques.

Aprovada em 11 de março de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

114080451

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4468132.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-05-29 - Lei 24/2009 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

  • Tem documento Em vigor 2015-03-06 - Lei 19/2015 - Assembleia da República

    Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua composição

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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