MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
NIPC: 506829197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Vila nova de Foz Côa
Endereço: Praça do Município
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 279760400
Fax: 279760438
Endereço da Entidade: http://www.cm-fozcoa.pt
Endereço Eletrónico: correio@cm-fozcoa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FOZ CÔA
Descrição sucinta do objeto da alienação: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FOZ CÔA
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Bens moveis e sucata
Legislação aplicável: CCP, CPA e DL n.º 178/2006, de 05 de setembro
Avaliação do bem: 390.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 390.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44192000
3 - DESTINATÁRIOS
Ponto n.º6 do programa
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: hasta publica 1/2021
Referência do Portal dos Contratos Públicos: 5222970
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Divisão Administrativa e Financeira
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.cm-fozcoa.pt
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Os pedidos de esclarecimento relativos a quaisquer duvidas surgidas na interpretação das peças processuais patenteadas deverão ser apresentadas por escritos para o email correio@cm-fozcoa.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Ponto 10 do programa
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Ponto 6 do programa
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Município de Vila Nova de Foz côa
Pessoa: Secretaria da Divisão Administrativa e Financeira
Morada: Praça do Municipio
Telefone: 279760400
Fax: 279760438
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: o ato público da Hasta Pública terá lugar no dia 9 de abril de 2021, pelas 10H30, no Salão Nobre do edifício da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/03/24
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Gustavo de Sousa Duarte
Cargo: Presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa
414075381