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Anúncio de Procedimento 3835/2021, de 24 de Março

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Sumário

CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO CULTURAL DO PATRIMÓNIO RELIGIOSO DE SOUSEL IGREJA NOSSA SENHORA DA ORADA

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sousel

    NIPC: 501149171

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção

    Endereço: Praça da Republica

    Código postal: 7470 220

    Localidade: Sousel

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT186

    Distrito: Portalegre

    Concelho: Sousel

    Freguesia: Freguesia de Sousel

    Telefone: 268550100

    Fax: 268550110

    Endereço Eletrónico: igrejaf21@gmail.com

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO CULTURAL DO PATRIMÓNIO RELIGIOSO DE SOUSEL IGREJA NOSSA SENHORA DA ORADA

    Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO CULTURAL DO PATRIMÓNIO RELIGIOSO DE SOUSEL IGREJA NOSSA SENHORA DA ORADA

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 499840.79 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45454100

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP-2021/1000

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT186

    Distrito: Portalegre

    Concelho: Sousel

    Freguesia: Freguesia de Sousel

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    540 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de empreiteiro de obras públicas

    Descrição:

    Ponto 6 do Programa do Procedimento, nomeadamente Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário I.P contendo a 10 ª subcategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta e a 8ª subcategoria da 2ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe digam respeito (de acordo com Lei nº41/2015, de 3 de junho), nos termos do artigo 81º do CCP.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo,

    Ambiente, Qualidade e Intervenção

    Endereço desse serviço: Praça da Republica

    Código postal: 7470 220

    Localidade: Sousel

    Telefone: 268550100

    Fax: 268550110

    Endereço Eletrónico: igrejaf21@gmail.com

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sousel

    Endereço: Rossio da Aldeia nova n. 48

    Código postal: 7470 213

    Localidade: Sousel

    Telefone: 268550100

    Fax: 268550110

    Endereço Eletrónico: igrejaf21@gmail.com

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/03/23

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: António José Nabais Fernandes

    Cargo: O representante legal da Fábrica da Igreja de Sousel.

    414094757

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4462743.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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