MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.
NIPC: 510928897
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA
Endereço: Rua Almirante Botelho de Sousa - edifício da Segurança Social
Código postal: 9500 158
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
Telefone: 300077470
Endereço Eletrónico: Armando.S.Vale@seg-social.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Obra Pública de adaptação a serviços do ISSA, IPRA, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obra Pública de adaptação a serviços do ISSA, IPRA, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 251740.82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45450000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvara de construção
Descrição:
Diversos tipos de alvará de acordo com os trabalhos que constituem a empreitada
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Gestão de Património
Endereço desse serviço: Rua Almirante Botelho de Sousa, edifício da Segurança Social
Código postal: 9500 158
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 300077470
Endereço Eletrónico: issa@seg-social.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA
Endereço: Avenida Tenente Coronel José Agostinho
Código postal: 9700 108
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 300077000
Endereço Eletrónico: issa@seg-social.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/03/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Pamplona Ramos
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
413916995