MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A.
NIPC: 507406672
Endereço: Rua da Paz n.º 52, 1º andar
Código postal: 3500 168
Localidade: Viseu
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 232448098
Endereço da Entidade: http://www.viseunovo.pt
Endereço Eletrónico: geral@viseunovo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução de arranjos exteriores e arquitetura paisagista da Praça D. Duarte e Rua do Comércio em Viseu
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de arranjos exteriores e arquitetura paisagista da Praça D. Duarte e Rua do Comércio em Viseu
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 194000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/1/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
5 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
10ª Subcategoria da 2ª Categoria (de acordo com a Lei 41/2015, de 3 de junho, na sua atual redação, e Portaria 119/2012, de 30 de abril com a redação da Declaração de Retificação nº 27/2012, de 30 de maio) de classe que cubra o valor da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Viseu Novo SRU
Endereço desse serviço: Rua da Paz n.º 52, 1º andar
Código postal: 3500 168
Localidade: Viseu
Telefone: 232448098
Fax: 232468639
Endereço Eletrónico: geral@viseunovo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Viseu Novo SRU
Endereço: Rua da Paz n.º 52, 1º andar
Código postal: 3500 168
Localidade: Viseu
Telefone: 232448098
Endereço Eletrónico: geral@viseunovo.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/03/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Neves Marques
Cargo: Administrador Executivo
414074425