MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço da Entidade: http://www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0111/2021_GAE - AA0654 - Empreitada de substituição e reforço do Sistema Adutor desde o RR do Cossourado e do RR de Formariz até à ETA de Insalde, incluindo ligação do furo das Porreiras - SAA de Insalde (Paredes de Coura)»
Descrição sucinta do objeto do contrato: - (No furo de Porreiras) Construção de uma câmara de visita para proteção do equipamento, Instalação de grupo de bombagem para um caudal de 30 m3/h a uma altura manométrica de 100m. Execução da ligação à conduta elevatória ao sistema de bombagem e instalação de quadro elétrico na câmara existente, junto deste furo. Esta câmara será pintada interiormente e exteriormente e o recinto pavimentado;
- Instalação do sistema adutor com uma extensão de cerca de 2396 m com o diâmetro DN140 m em PEAD MARS 100 PN16.
- (No recinto da ETA de Insalde) A instalação de um circuito independente das outras origens, munido de unidade de UV e medidor de caudal. No exterior e imediatamente a montante da caixa onde é feita a injeção de hipoclorito de sódio, será executada uma caixa de visita para a ligação desta nova adutora às duas existentes, com a colocação de válvulas de seccionamento em cada. O controlo deste furo é feito através do sinal já existente no quadro elétrico da ETA, do acionamento das boias existentes no interior das células. A programação da entrada em serviço será programada pela entidade exploradora conforme os volumes de água necessários.
- (Depois da ETA de Insalde) As condutas uma extensão de aproximadamente 19.887 metros, divididos em um troço principal, desde o reservatório de Insalde (R0), até ao reservatório de Cossourado (R5), possuindo ao longo deste percurso derivações para os reservatórios de Ferreira (R3) e Linhares (R4), existindo ainda um outro troço que resulta da derivação para o reservatório de Formariz (R2) e que possui uma derivação para Mozelos (R1).
- As condutas serão instaladas, numa extensão aproximada de 6.036 metros em arruamentos de terra, localizando-se os restantes 13.851 m em estradas municipais ou nacionais, pavimentadas.
- Ao longo de todo o traçado, prevê-se a instalação de 23 câmaras de descarga e 21 marcos para ventosas. Prevê-se ainda a instalação de seis (6) câmaras de derivação, que permitirão a adução aos reservatórios anteriormente mencionados, bem como o abastecimento direto a zona industrial de Linhares.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232150
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: AA0654
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: União das Freguesias de Insalde e Porreiras
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
10 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Legal
Descrição:
a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;
b) Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:
- 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta;
- 6ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
- 19.ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A.
Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/03/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Luís Carneiro Machado do Vale
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
414048027