MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Alfena
NIPC: 501114599
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção - Manuel Fernando Soares da Silva
Endereço: Rua do Centro Social, s/n
Código postal: 4446 066
Localidade: Alfena
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Alfena
Telefone: 229698080
Fax: 229698080
Endereço da Entidade: https://www.cspalfena.com/
Endereço Eletrónico: direccao-servicos@cspalfena.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Estrutura Residencial para Idosos (Pólo 1)
Descrição sucinta do objeto do contrato: O Centro Social e Paroquial de Alfena (CSPA) pretende realizar obras de alteração parcial do edifício Pólo 1 (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Pólo 1), por forma a melhorar significativamente as condições de habitabilidade e uso, nomeadamente no que diz respeito às condições térmicas e acústicas das fachadas e cobertura, ainda com a introdução de painéis fotovoltaicos adequados às necessidades elétricas e térmicas do uso das diferentes valências do edifício.
Propõe-se, assim, substituir:
- O revestimento de cobertura por painéis sandwich de chapa metálica perfilada dupla, com saturação do seu vão com material de isolamento térmico;
- Os vãos de caixilharia por sistemas competentes compostos por perfis de alumínio conjugado com perfis de EPDM. Esta solução é complementada pelo preenchimento dos vãos dos caixilhos com vidro duplo, definido com espessuras e capeamentos específicos;
- Propõe-se a substituição dos estores existentes por uma solução de estore de rolo com instalação interior;
- Instalação de painéis fotovoltaicos na cobertura.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 313170.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45261215
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45421110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Alfena
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CSPA - Direção de Serviços
Endereço desse serviço: Rua do Centro Social, S/N
Código postal: 4445 066
Localidade: Alfena
Telefone: 229698080
Fax: 229698080
Endereço Eletrónico: direccao-servicos@cspalfena.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço enquanto único critério de adjudicação
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social Paroquial de Alfena
Endereço: Rua do Centro Social, s/n
Código postal: 4445 066
Localidade: Alfena
Telefone: 229698080
Fax: 229698080
Endereço Eletrónico: direccao-servicos@cspalfena.com
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/03/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Fernando Soares da Silva
Cargo: Presidente da Direção
414013667