MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
NIPC: 600082458
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UMC
Endereço: Pr Comércio
Código postal: 1149 010
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: geral@gpp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FCP/4/2021/DCP
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de segurança e vigilância
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1725986.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79710000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: FCP/4/2021/DCP
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600082440
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Percentagem: 2
NIPC: 680011439
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Percentagem: 9
NIPC: 600005305
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Percentagem: 1
NIPC: 600000354
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Percentagem: 3
NIPC: 600082458
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Percentagem: 23
NIPC: 508136644
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.
Percentagem: 29
NIPC: 510265600
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Percentagem: 18
NIPC: 501176080
Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Percentagem: 8
NIPC: 501722335
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Percentagem: 7
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
19 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alvará e licença
Descrição:
alvará e licença
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: GPP
Endereço desse serviço: Pr Comércio
Código postal: 1149 010
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@gpp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n/a
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: n/a
Ponderação: 0 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 4 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor Geral GPP
Endereço: Pr Comercio
Código postal: 1149 010
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@gpp.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/03/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Reis
Cargo: Tecnica Superior
414030466