Declaração de Retificação n.º 139/2021
Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 15453/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 2 de outubro de 2020.
Tendo sido detetado um erro material na publicação do Aviso (extrato) n.º 15453/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 2 de outubro de 2020, procede-se à respetiva retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê «publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 02/12/2019 e n.º 191, de 04/10/2020» deve ler-se «publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 02/12/2019 e n.º 191, de 04/10/2019».
18 de dezembro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos António Pinto Coutinho.
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