Declaração de Retificação n.º 137/2021
Sumário: Retifica o Aviso 1865/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2021.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 1865/2021, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2021, referente ao procedimento concursal comum, com caráter excecional, de recrutamento para ocupação de 1 (um) posto de trabalho para técnico superior - cultura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Retifica-se que onde se lê:
«Para efeitos do disposto no artigo 46.º do Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e nos termos do artigo 4.º da mesma disposição legal, torna -se público que na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, foi homologada por despacho Exmo. Sr. Presidente, datado de 14 de outubro de 2020, a ata do júri responsável pelo acompanhamento e avaliação final que comprova que foi concluído com sucesso o período experimental da trabalhadora Diana Catarina de Pinho Lemos (16,50 valores) na carreira/categoria de Técnico Superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»
deve ler-se:
«Para efeitos do disposto no artigo 46.º do Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e nos termos do artigo 4.º da mesma disposição legal, torna-se público que na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, foi homologada por despacho do presidente, datado de 14 de outubro de 2020, a ata do júri responsável pelo acompanhamento e avaliação final que comprova que foi concluído com sucesso o período experimental do trabalhador Paulo Jorge Pinto Marques Brites (16,80 valores) na carreira/categoria de técnico superior - cultura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»
4 de fevereiro de 2021. - O Presidente, Jorge Henrique Fernandes de Almeida.
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