Declaração de Retificação n.º 132/2021
Sumário: Retifica o Despacho 1626/2021.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 1626/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2021, a p. 24, retifica-se que onde se lê:
«23497 Bruno Alexandre Cortes Banha (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 21 de agosto de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 24987 capitão-de-fragata da classe de Marinha José António Zeferino Henriques.»
deve ler-se:
«23497 Bruno Alexandre Cortes Banha (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 21 de agosto de 2020, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 24987 capitão-de-fragata da classe de Marinha, José António Zeferino Henriques.»
18-02-2021. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
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