Decreto do Presidente da República n.º 21/2021

de 25 de fevereiro

Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral como Embaixador de Portugal não residente na República da Lituânia.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral como Embaixador de Portugal não residente na República da Lituânia.

Assinado em 10 de fevereiro de 2021.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 16 de fevereiro de 2021.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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