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Anúncio de Procedimento 2345/2021, de 24 de Fevereiro

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Sumário

ORDENAMENTO, INFRAESTRUTURAS E ESPAÇO PÚBLICO - CONSTRUÇÃO DA AVENIDA EUROPA - SAMUEL

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Soure

    NIPC: 507103742

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas e Obras Públicas e Municipais

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 3130 218

    Localidade: Soure

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Soure

    Freguesia: Freguesia de Soure

    Telefone: 239506550

    Fax: 239502951

    Endereço da Entidade: www.cm-soure.pt/

    Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-soure.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: ORDENAMENTO, INFRAESTRUTURAS E ESPAÇO PÚBLICO - CONSTRUÇÃO DA AVENIDA EUROPA - SAMUEL

    Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada visa proceder ao alargamento da EM 620 e construção de passeio/ciclovia, em Coles de Samuel e contempla os seguintes trabalhos:

    - Trabalhos preparatórios;

    - Movimentos de terras;

    - Rede de drenagem pluvial;

    - Passeios, faixa de rodagem e ciclovia;

    - Sinalização.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 280220.70 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233140

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: VR 04/2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Soure

    Freguesia: Freguesia de Samuel

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    180 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Documentos legalmente exigidos

    Descrição:

    Documentos de habilitação previstos no artigo 81.º e n.º 1 do artigo 90.º, ambos do CCP, bem como os definidos no Programa de Concurso e Caderno de Encargos.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Infraestruturas e Obras Públicas e Municipais

    Endereço desse serviço: Praça do Município

    Código postal: 3130 218

    Localidade: Soure

    Telefone: 239506550

    Fax: 239502951

    Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-soure.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Soure

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 3130 218

    Localidade: Soure

    Telefone: 239506550

    Fax: 239502951

    Endereço Eletrónico: geral@cm-soure.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/02/24

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Mário Jorge Nunes

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    414006571

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4432668.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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