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Declaração de Retificação 119/2021, de 19 de Fevereiro

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Sumário

Retifica a nomeação de juízes militares para o Juízo Central Criminal de Lisboa e Juízo Central Criminal do Porto

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 119/2021

Sumário: Retifica a nomeação de juízes militares para o Juízo Central Criminal de Lisboa e Juízo Central Criminal do Porto.

Por ter saído com inexatidão retifica-se a Deliberação (extrato) n.º 144/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2021, pelo que onde se lê:

«[...] o Exmo. Senhor Coronel de Infantaria António Manuel da Silva Ferreira.

28 de janeiro de 2021. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.»

deve ler-se:

«[...] o Exmo. Senhor Coronel de Cavalaria António Manuel da Silva Ferreira.

A presente deliberação produz efeitos a 15 de março de 2021.

28 de janeiro de 2021. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.»

5 de fevereiro de 2021. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

313957162

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4428189.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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