MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Resíduos do Nordeste, E. I. M., S. A.
NIPC: 505542331
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo José Gomes Monteiro Praça
Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, Edifício GAT
Código postal: 5370 340
Localidade: MIRANDELA
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Frechas
Telefone: 278201570
Fax: 278261897
Endereço da Entidade: www.residuosdonordeste.pt
Endereço Eletrónico: geral@residuosdonordeste.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS PARA A 4ª AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE URJAIS
Descrição sucinta do objeto do contrato: MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS PARA A 4ª AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE URJAIS
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 360000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 01/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Frechas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alínea e) do n.º 1 do artigo 25.º do Programa do Procedimento:
e) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar: 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe cobrindo o valor global da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Resíduos do Nordeste, EIM, S.A.
Endereço desse serviço: Resíduos do Nordeste, EIM, S.A.
Código postal: 5370 340
Localidade: MIRANDELA
Telefone: 278201570
Fax: 278261897
Endereço Eletrónico: geral@residuosdonordeste.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Resíduos do Nordeste, EIM, S.A.
Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, Edifício GAT
Código postal: 5370 340
Localidade: Mirandela
Telefone: 278201570
Fax: 278261897
Endereço Eletrónico: geral@residuosdonordeste.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/02/12
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo José Gomes Monteiro Praça
Cargo: Diretor Geral
413889106