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Anúncio de Procedimento 1408/2021, de 5 de Fevereiro

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Sumário

Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE, para Empreitada de Construção de dois Parques Temáticos, com adjudicação por lotes: Lote 1: Pinóquio (no Jardim Soares dos Reis) e Lote 2: Abelha Maia (no Jardim do Candal), incluindo a requalificação do espaço envolvente, integrado no Programa Municipal da Rede de Parques Temáticos em Vila Nova de Gaia

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia

    NIPC: 505335018

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas

    Endereço: Rua Álvares Cabral

    Código postal: 4400 017

    Localidade: Vila Nova de Gaia

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Vila Nova de Gaia

    Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

    Endereço Eletrónico: dce@cm-gaia.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE, para Empreitada de Construção de dois Parques Temáticos, com adjudicação por lotes: Lote 1: Pinóquio (no Jardim Soares dos Reis) e Lote 2: Abelha Maia (no Jardim do Candal), incluindo a requalificação do espaço envolvente, integrado no Programa Municipal da Rede de Parques Temáticos em Vila Nova de Gaia

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de espaços públicos, através da instalação de parques temáticos.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 598439.14 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45212100

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Vila Nova de Gaia

    Freguesia: Todas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    240 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará

    Descrição:

    Lote 1

    - 10.ª Subcategoria da 2.ª categoria em classe correspondente ao valor total da proposta;

    - 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria;1.ª subcategoria da 4.ª categoria; 7.ª subcategoria da 4.ª de classes correspondentes aos valores dos trabalhos específicos.

    Lote 2

    - 10.ª Subcategoria da 2.ª categoria em classe correspondente ao valor total da proposta;

    1.ª Subcategoria da 1.ª categoria; 8.ª subcategoria da 2ª categoria; 9.ª subcategoria da 2ª categoria; 1.ª subcategoria da 4.ª categoria; 7.ª subcategoria da 4.ª categoria; 6.ª subcategoria da 1ª categoria de classes correspondentes ao valores dos trabalhos específicos.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação de Empreitadas

    Endereço desse serviço: Rua Álvares Cabral

    Código postal: 4400 017

    Localidade: Vila Nova de Gaia

    Endereço Eletrónico: dce@cm-gaia.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia técnica

    Ponderação: 30 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 70 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

    Endereço: Rua Álvares Cabral

    Código postal: 4400 017

    Localidade: Município de Vila Nova de Gaia

    Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/02/05

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    413772441

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4411645.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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