Aviso (extrato) n.º 2385/2021
Sumário: Celebração e denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras e categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional (em várias áreas de atividade).
Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro e ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, alterada, torna público que, no seguimento dos seus Despachos n.os 149, 155, 156 e 164/2020, de 04, 13 e 16 de novembro e de 17 de dezembro, respetivamente, foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado (em período experimental):
a) Ana Cristina Madeira Roque Santos: para a carreira/categoria de assistente técnico na área de atividade de animação cultural, com efeitos a 01 de dezembro de 2020 (1.ª posição/nível 5 TRU/(euro) 693,13);
b) Ana Rita Duarte Correia: para a carreira/categoria de assistente operacional na área de atividade de ação educativa, com efeitos a 30 de dezembro de 2020 (4.ª posição/nível 4 TRU/(euro) 645,07);
c) Anabela Pereira Marques: para a carreira/categoria de assistente operacional na área de atividade de ação educativa, com efeitos a 30 de dezembro de 2020 (4.ª posição/nível 4 TRU/(euro) 645,07);
d) Ândrea Carina Santos Neves para a carreira/categoria de técnico superior na área de atividade de gestão, com efeitos a 01 de dezembro de 2020 (2.ª posição/nível 15 TRU/(euro) 1.205,08);
e) Andreia Filipa David Pereira: para a carreira/categoria de assistente operacional na área de atividade de ação educativa, com efeitos a 30 de dezembro de 2020 (4.ª posição/nível 4 TRU/(euro) 645,07);
f) Cláudia Maria Madeira Lopes Cardoso: para a carreira/categoria de assistente operacional na área de atividade de ação educativa, com efeitos a 30 de dezembro de 2020 (4.ª posição/nível 4 TRU/(euro) 645,07);
g) David Santos Duarte: para a carreira/categoria de técnico superior na área de atividade de solicitadoria, com efeitos a 01 de dezembro de 2020 (2.ª posição/nível 15 TRU/(euro) 1.205,08);
h) Dora Isabel Alves Cruz: para a carreira/categoria de técnico superior na área de atividade de solicitadoria, com efeitos a 01 de dezembro de 2020 (2.ª posição/nível 15 TRU/(euro) 1.205,08);
i) Fausto Oliveira Campos Vicente: para a carreira/categoria de técnico superior na área de atividade de design, com efeitos a 01 de dezembro de 2020 (2.ª posição/nível 15 TRU/(euro) 1.205,08);
j) Inês Cadete Inácio: para a carreira/categoria de técnico superior na área de atividade de arquitetura, com efeitos a 01 de dezembro de 2020 (2.ª posição/nível 15 TRU/(euro) 1.205,08);
k) Maria João Seiça Sousa: para a carreira/categoria de assistente operacional na área de atividade de ação educativa, com efeitos a 30 de dezembro de 2020 (4.ª posição/nível 4 TRU/(euro) 645,07);
l) Mariana Pedrosa Faria: para a carreira/categoria de técnico superior na área de atividade de gestão, com efeitos a 30 de dezembro de 2020;
m) Marisa Isabel Jesus Neves Mota: para a carreira/categoria de técnico superior na área de atividade de arquitetura, com efeitos a 01 de dezembro de 2020 (2.ª posição/nível 15 TRU/(euro) 1.205,08);
n) Marlene Neves Gomes: para a carreira/categoria de técnico superior na área de atividade de gestão, com efeitos a 01 de dezembro de 2020 (2.ª posição/nível 15 TRU/(euro) 1.205,08);
o) Marlene Rodrigues Pereira: para a carreira/categoria de técnico superior na área de atividade de gestão, com efeitos a 01 de dezembro de 2020 (2.ª posição/nível 15 TRU/(euro) 1.205,08);
p) Nuno Martins Batista: para a carreira/categoria de técnico superior na área de atividade jurídica, com efeitos a 01 de dezembro de 2020 (2.ª posição/nível 15 TRU/(euro) 1.205,08), denunciado com efeitos a 05 de dezembro de 2020;
q) Rosália Maria Cruz Ribeiro: para a carreira/categoria de assistente operacional na área de atividade de ação educativa, com efeitos a 30 de dezembro de 2020 (4.ª posição/nível 4 TRU/(euro) 645,07);
r) Sarah Venturini Pinto Dias Comby: para a carreira/categoria de assistente operacional na área de atividade de ação educativa, com efeitos a 30 de dezembro de 2020 (4.ª posição/nível 4 TRU/(euro) 645,07);
s) Vanessa Chagas Vala: para a carreira/categoria de assistente técnico na área de atividade de animação cultural, com efeitos a 01 de dezembro de 2020 (1.ª posição/nível 5 TRU/(euro) 693,13), denunciado com efeitos a 10 de dezembro de 2020.
Mais torna público que, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, para além dos referidos nas alíneas p) e s) que antecedem, foram ainda denunciados os contratos de trabalho em funções públicas celebrados entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados:
a) Didier Rosa: para a carreira/categoria de técnico superior na área de engenharia do ambiente (2.ª posição/nível 15 TRU/(euro) 1.205,08), com efeitos a 01 de outubro de 2020;
b) Paula Jesus Morgado Mateus Rodrigues: para a carreira/categoria de assistente operacional na área de atividade de ação educativa (4.ª posição/nível 4 TRU/(euro) 645,07), com efeitos a 01 de outubro de 2020.
Para constar se lavrou o presente aviso que vai ser publicado na 2.ª série do Diário da República.
20 de janeiro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Lopes.
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