MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Endereço: Avenida da Republica, 16-16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 253203480
Endereço Eletrónico: dgal.norte@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para a obra de "Transposição pelos peixes de um obstáculo existente no curso de água, Rio Mouro, afluente do Rio Minho_ Financiado por POCTEP 2020_0016_MIGRA_MIÑO_MINHO_1_E_ ATIVIDADE 1, AÇÃO 1.3
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a obra de "Transposição pelos peixes de um obstáculo existente no curso de água, Rio Mouro, afluente do Rio Minho_ Financiado por POCTEP 2020_0016_MIGRA_MIÑO_MINHO_1_E_ ATIVIDADE 1, AÇÃO 1.3
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 82011.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP1/2021/ICNF/DRCNFN
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
45 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras publicas
Descrição:
Alvará de empreiteiro de obras publicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Publicos, do Imobiliário e da Construção, IP, contendo as habilitações necessarias
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Administrativa e Logística do Norte
Endereço desse serviço: Av. António Macedo S/N
Código postal: 4704 538
Localidade: Braga
Endereço Eletrónico: dgal.norte@icnf.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretora Regional da Conservação da Natureza e das Florestas do Norte
Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Endereço: Parque Florestal
Código postal: 5000 567
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: dgal.norte@icnf.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Filipa Ferreira da Silva
Cargo: Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logistica
413896348