Sumário: Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 2.ª Classe ao Tenente-Coronel Engenheiro Eletrotécnico Miguel Almeida Figueiredo.
Louvo, por proposta do diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, o Tenente-Coronel Engenheiro Eletrotécnico 111624-L Miguel Almeida Figueiredo, pela forma como desempenhou e cumpriu as funções que lhe foram atribuídas ao longo de cinco anos no Ministério da Defesa Nacional, na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.
Dotado de notáveis qualidades pessoais e profissionais, o Tenente-Coronel Figueiredo conseguiu colocar consistentemente em prática, de forma eficaz e eficiente, as orientações recebidas para o cumprimento das suas responsabilidades. Desenvolveu uma valiosa ação na preparação, acompanhamento, execução e coordenação de diversas atividades, demonstrando permanentemente capacidade de iniciativa, disponibilidade e espírito de sacrifício nos projetos pelos quais se encontrava responsável.
Desde dezembro de 2015, foi responsável, entre outras, por assegurar as importantes e relevantes funções de Diretor do projeto «Portuguese Air Command and Control System», fase III - POACCS III. Neste âmbito a sua ação foi determinante para conseguir assegurar, diretamente com as diversas entidades, o encerramento do projeto, realizando os necessários testes operacionais, relevantes para a verificação cabal dos requisitos definidos, e a entrega do sistema à Força Aérea na condição de «Final Operational Capability - FOC», disponibilizando todas as capacidades contratadas, em dezembro de 2019. Até julho de 2020, foi ainda o elemento chave nas difíceis e complexas negociações que possibilitaram os termos do aditamento ao contrato com a empresa fornecedora dos serviços conexos com o projeto POACCS III.
Ainda neste período, foi gestor do projeto «HF POMBAL», acompanhou as atividades mais relevantes do projeto «Air Control Centre, Recognized Air Picture Production Centre, Sensor Fusion Post» - ARS Monsanto, foi representante da DGRDN na Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF), no «ACCS Replication Coordination Working Group» (RCWG) e representante nacional no Working Group of National Technical Experts (WGNTE) Air Command and Control (AirC2).
No âmbito da colaboração transversal, apoiou diversas atividades de I&D, designadamente como Gestor da Comissão de Gestão e Acompanhamento (CGA) do projeto SUBECO - «Edificação de um sistema de Vigilância Acústica Submarina», Presidente da CGA do projeto FIREND - «Projétil de artilharia para o combate de incêndios» e representante nacional na CapTech RADAR, da Agência Europeia de Defesa (EDA).
Foi igualmente relevante a sua participação em atividades relacionadas com a «Cooperação Estruturada Permanente» - PESCO, onde, para além da participação na definição dos processos de avaliação, assegurou ainda a participação em diversas atividades relacionadas com os projetos «European Strategic Command and Control System for CSDP Missions and Operations» - ESC2 e «European Secure Software Defined Radio» - ESSOR.
O Tenente-Coronel Figueiredo revelou grande aptidão para servir nas mais diversas circunstâncias, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da DGRDN, sendo ainda de destacar a sua proatividade e disponibilidade na participação em diversas iniciativas como sejam a preparação do «Business Case» no âmbito do designado «Programa Espacial da Defesa», incluindo a elaboração da proposta de Estratégia da Defesa para o Espaço e o seu Plano de Ação.
Militar com distinta educação e sólida formação militar, aliadas às suas excecionais qualidades humanas, apresentando constantemente uma postura muito discreta, revelou elevados dotes de carácter, lealdade e abnegação, a que se alia um forte sentido de integridade, que lhe permitiram granjear o respeito e admiração de todos, sendo reconhecido como um notável colaborador que muito contribuiu para a prossecução dos objetivos da DGRDN e, consequentemente, do Ministério da Defesa Nacional.
Pelo que antecede, é da mais elementar justiça reconhecer publicamente as excecionais qualidades profissionais, técnicas e pessoais do Tenente-Coronel Figueiredo, e a sua elevada competência técnico-profissional e extraordinário desempenho.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e da Medalha Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa Nacional de 2.ª Classe ao Tenente-Coronel Engenheiro Eletrotécnico Miguel Almeida Figueiredo.
18 de janeiro de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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