MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
NIPC: 680015124
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIRETOR-DELEGADO
Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia
Telefone: 229430800
Fax: 229412155
Endereço da Entidade: www.smasmaia.pt
Endereço Eletrónico: smas-maia@smasmaia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REPARAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARRANJO DOS RESERVATÓRIOS DOS SMAS DA MAIA, PELO PRAZO DE 18 MESES
Descrição sucinta do objeto do contrato: REPARAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARRANJO DOS RESERVATÓRIOS DOS SMAS DA MAIA, PELO PRAZO DE 18 MESES
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 847000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45442180
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PC-DT-982/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
18 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos indicados no Artigo 22º do Programa de Concurso.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção
Descrição:
Alvará, ou título de registo, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC, I.P.), com a 5ª Subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO TÉCNICA
Endereço desse serviço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
Telefone: 229430800
Fax: 229412155
Endereço Eletrónico: smas-maia@smasmaia.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
Requisitos indicados no Artigo 9º do Programa de Concurso.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
Requisitos indicados no Artigo 9º do Programa de Concurso.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
Telefone: 229430800
Fax: 229412155
Endereço Eletrónico: smas-maia@smasmaia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/26
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Manuel dos Santos Gonçalves Rito
Cargo: Técnico Superior
413920622