Declaração de Retificação n.º 37/2021
Sumário: Retificação do Despacho 12502/2020
Por ter saído com inexatidão o Despacho 12502/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 23 de dezembro de 2020, a p. 44, retifica-se que onde se lê:
«21685 Pedro Gil Miranda de Castro (adido ao quadro)
23485 Francisco José Aldeia Carapeto (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 19 de março de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 23982 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Manuel Antunes Pereira. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24988 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.»
deve ler-se:
«21685 Pedro Gil Miranda de Castro (adido ao quadro)
23485 Francisco José Aldeia Carapeto (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 18 de março de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 23982 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Manuel Antunes Pereira. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24988 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.»
6 de janeiro de 2021. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
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