Despacho (extrato) n.º 293/2021
Sumário: Manutenção de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira docente universitária e da carreira do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico.
Por Despacho proferido nas datas abaixo indicadas pelo Exmo. Senhor Reitor da Universidade de Aveiro, foram autorizadas as manutenções dos contratos de trabalho em funções públicas aos seguintes docentes:
De 12 de outubro de 2019:
Professora Doutora Aida Maria de Figueiredo Ferreira, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 12/01/2020, inclusive, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
Professor Doutor Milton Rodrigues dos Santos, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professor Adjunto, com efeitos a partir de 23/02/2020, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
De 7 de novembro de 2019:
Mestre Amândio Manuel Antunes, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professor Adjunto, com efeitos a partir de 13/04/2020, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
De 2 de dezembro de 2019:
Professora Doutora Ana Alexandra da Costa Dias, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 12/06/2020, inclusive, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
Professora Doutora Nina Katarzyna Szczygiel, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 15/06/2020, inclusive, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
De 6 de fevereiro de 2020:
Mestre Joaquim Alberto Neiva dos Santos, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professor Adjunto, com efeitos a partir de 24/06/2020, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Professora Doutora Irina Adriana Saur Amaral, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professora Coordenadora, com efeitos a partir de 01/02/2020, inclusive, nos termos do artigo 10.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Professor Doutor Luís Filipe Leal de Carvalho, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 05/02/2020, inclusive, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
Professora Doutora Ana Rita Paço Calvão, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professora Adjunta, com efeitos a partir de 28/07/2020, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Professora Doutora Cláudia Regina da Silva Gaspar de Melo Albino, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 10/03/2020, inclusive, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
De 2 de março de 2020:
Professor Doutor Filipe José Casal Teles Nunes, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 01/06/2020, inclusive, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
Professor Doutor Vania Baldi, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 03/08/2020, inclusive, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
Professora Doutora Maria Cristina Gonçalves Guardado, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professora Adjunta, com efeitos a partir de 10/09/2020, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
De 1 de abril de 2020:
Professor Doutor Hélder José Rodrigues Gomes, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professor Adjunto, com efeitos a partir de 17/07/2020, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Professor Doutor Marco André Viana Diniz Pimpão, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professor Adjunto, com efeitos a partir de 17/09/2020, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
De 6 de maio de 2020:
Professora Doutora Helena Maria Almeida Macedo Loureiro, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professora Adjunta, com efeitos a partir de 02/09/2020, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Professora Doutora Carla Manuela Teixeira de Carvalho, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professora Adjunta, com efeitos a partir de 01/12/2020, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
De 30 de julho de 2020:
Professora Doutora Luísa Alexandra Seuanes Serafim Martins Leal, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 20/10/2020, inclusive, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
Licenciado António Leite da Silva Ribeirinho, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professor Adjunto, com efeitos a partir de 29/09/2020, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
De 2 de outubro de 2020:
Professor Doutor Paulo Agostinho Silva de Lima, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professor Adjunto, com efeitos a partir de 23/10/2020, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Professor Doutor Ricardo Nuno de Oliveira Bastos Torcato, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professor Adjunto, com efeitos a partir de 01/04/2021, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Professora Doutora Carla Manuela da Assunção Fernandes, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professora Adjunta, com efeitos a partir de 19/02/2021, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Professora Doutora Vera Cristina Fontes Teixeira Vale, autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 15/09/2020, inclusive, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
(Não carece de fiscalização prévia do TC.)
23 de dezembro de 2020. - O Administrador, Dr. Jorge Manuel Pereira Baptista Lopes.
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