MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
NIPC: 510739024
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor
Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649 004
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 210113400
Fax: 210113402
Endereço da Entidade: www.ulisboa.pt
Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: aquisição, por lotes, de máscaras de proteção respiratória, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e de agentes de limpeza e de desinfeção, por parte da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços, para implementação de um conjunto de medidas com vista ao controlo e prevenção da COVID-19. Os bens a adquirir no âmbito do presente procedimento encontram-se divididos de acordo com os seguintes lotes: LOTE 1 - Máscaras de proteção respiratória, onde se incluem as máscaras cirúrgicas do Tipo I (em caixas de 50 unidades ou em embalagens de 10 unidades), as máscaras FFP2 e as máscaras comunitárias do tipo social reutilizáveis (com e sem personalização); LOTE 2 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), onde se incluem as luvas descartáveis, os óculos de proteção ótica, as viseiras, as batas cirúrgicas em TNT e as batas descartáveis; LOTE 3 - Agentes de limpeza e de desinfeção, tais como, gel desinfetante para mãos de base alcoólica, desinfetante para limpeza de superfícies, desinfetante para limpeza de superfícies de largo espectro, dispensadores de parede de álcool-gel e desinfetante para uso em máquinas de nebulização e para aplicação em tapetes anti-COVID-19, entre outros agentes para a correta higienização de mãos e regular higienização dos espaço
Descrição sucinta do objeto do contrato: aquisição, por lotes, de máscaras de proteção respiratória, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e de agentes de limpeza e de desinfeção, por parte da Universidade de Lisboa e das suas Escolas e/ou Serviços, para implementação de um conjunto de medidas com vista ao controlo e prevenção da COVID-19. Os bens a adquirir no âmbito do presente procedimento encontram-se divididos de acordo com os seguintes lotes: LOTE 1 - Máscaras de proteção respiratória, onde se incluem as máscaras cirúrgicas do Tipo I (em caixas de 50 unidades ou em embalagens de 10 unidades), as máscaras FFP2 e as máscaras comunitárias do tipo social reutilizáveis (com e sem personalização); LOTE 2 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), onde se incluem as luvas descartáveis, os óculos de proteção ótica, as viseiras, as batas cirúrgicas em TNT e as batas descartáveis; LOTE 3 - Agentes de limpeza e de desinfeção, tais como, gel desinfetante para mãos de base alcoólica, desinfetante para limpeza de superfícies, desinfetante para limpeza de superfícies de largo espectro, dispensadores de parede de álcool-gel e desinfetante para uso em máquinas de nebulização e para aplicação em tapetes anti-COVID-19, entre outros agentes para a correta higienização de mãos e regular higienização dos espaço
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 120761.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35121000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2000000585_VC_18NS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 504035541
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Belas Artes
Percentagem: 10
NIPC: 502657456
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Percentagem: 3
NIPC: 501621288
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Motricidade Humana
Percentagem: 22
NIPC: 502286326
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Veterinária
Percentagem: 26
NIPC: 600083861
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Percentagem: 2
NIPC: 600083853
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Percentagem: 2
NIPC: 508955645
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Percentagem: 3
NIPC: 505869721
Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Agronomia
Percentagem: 4
NIPC: 600019152
Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Percentagem: 1
NIPC: 502488603
Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Economia e Gestão
Percentagem: 8
NIPC: 510762980
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
Percentagem: 6
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Compras
Endereço desse serviço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 210113400
Fax: 210113402
Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor
Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649 004
Localidade: Lisboa
Telefone: 210113400
Fax: 210113402
Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/01/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vera Carvalho
Cargo: Técnica Superior
413859582