Declaração de Retificação n.º 5/2021

Sumário: Alteração ao Aviso 3198/2020, de abertura de procedimento concursal comum.

Alteração ao Aviso 3198/2020 de abertura de procedimento concursal comum

Por meu despacho de 23 de julho de 2020, procedi à retificação do aviso de abertura do procedimento concursal em epígrafe, aberto pelo Aviso 3198/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2020.

No n.º 19 «Métodos de Seleção», procedo à eliminação na íntegra do n.º 19.4 «Exame Médico (EM), a aplicar a todos os candidatos aprovados no método de seleção referido no ponto 19.3, apenas para a Referência C).» e, por conseguinte, no n.º 20, onde se lê:

«Nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 9.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, cada um dos métodos de deleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem enunciada na lei, quanto aos obrigatórios (AC, EAC, PC e AP), e pela ordem constante na publicação, quanto aos facultativos (EPS e EM).»

deve ler-se:

«Nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 9.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, cada um dos métodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem enunciada na lei, quanto aos obrigatórios (AC, EAC, PC e AP), e pela ordem constante na publicação, quanto ao facultativo (EPS).»

21 de agosto de 2020. - A Vereadora com o Pelouro dos Recursos Humanos, Élia Luísa Dias Gonçalves Ascensão.

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