Despacho (extrato) 12640/2020, de 30 de Dezembro
Nomeação do licenciado Joaquim Manuel da Cruz Valente para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extrato) n.º 12640/2020
Sumário: Nomeação do licenciado Joaquim Manuel da Cruz Valente para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Por despacho de 18 de dezembro de 2020 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Adão Silva, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é nomeado para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Joaquim Manuel da Cruz Valente - com efeitos a partir do dia 21 de dezembro de 2020.
21 de dezembro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313831936
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4368643.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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