MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
NIPC: 510342191
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras Públicas - Núcleo de Planeamento e Gestão do SNCP
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614 502
Localidade: Alfragide - Amadora
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 214723100
Endereço Eletrónico: contacto@espap.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro para a prestação de serviços de manutenção de instalações de elevação
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para a prestação de serviços de manutenção de instalações de elevação
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: AQ-SMIE-2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência:Por anos
Por 1 anos
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 3
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no artigo 21.º do Programa do Concurso
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Os referidos na legislação vigente e aplicável
Descrição:
Os referidos na legislação vigente e aplicável
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras Públicas - Núcleo de Planeamento e Gestão do SNCP
Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614 502
Localidade: Alfragide - Amadora
Endereço Eletrónico: contacto@espap.gov.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
Os referidos no artigo 8.º do Programa do Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
Os referidos no artigo 9.º do Programa do Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. - Conselho Diretivo
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614 502
Localidade: Alfragide - Amadora
Endereço Eletrónico: contacto@espap.gov.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/12/21
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Vieira
Cargo: Coordenadora
413750239