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Anúncio de Procedimento 15030/2020, de 23 de Dezembro

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Sumário

Acordo Quadro para a prestação de serviços de manutenção de instalações de elevação

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

NIPC: 510342191

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras Públicas - Núcleo de Planeamento e Gestão do SNCP

Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2

Código postal: 2614 502

Localidade: Alfragide - Amadora

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 214723100

Endereço Eletrónico: contacto@espap.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Acordo Quadro para a prestação de serviços de manutenção de instalações de elevação

Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para a prestação de serviços de manutenção de instalações de elevação

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: AQ-SMIE-2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

Modalidade: Com várias entidades

Prazo de vigência:Por anos

Por 1 anos

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

1 anos

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 3

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os referidos no artigo 21.º do Programa do Concurso

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Os referidos na legislação vigente e aplicável

Descrição:

Os referidos na legislação vigente e aplicável

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras Públicas - Núcleo de Planeamento e Gestão do SNCP

Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, 2

Código postal: 2614 502

Localidade: Alfragide - Amadora

Endereço Eletrónico: contacto@espap.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Os referidos no artigo 8.º do Programa do Concurso

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Os referidos no artigo 9.º do Programa do Concurso

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. - Conselho Diretivo

Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2

Código postal: 2614 502

Localidade: Alfragide - Amadora

Endereço Eletrónico: contacto@espap.gov.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/12/21

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Vieira

Cargo: Coordenadora

413750239

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4363148.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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