Despacho (extrato) n.º 12553/2020

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo referentes a pessoal docente e não docente das unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Santarém.

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, proferido nas datas abaixo mencionadas:

04 de novembro de 2020:

Rita Costa de Sousa Calouro - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 40 %, e acumulação de funções, para exercer na ESA deste Instituto, com efeitos reportados a 12/10/2020 até 28/02/2021, auferindo o vencimento correspondente a 40 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Carlos Pedro Oliveira Santos Trindade - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial 50 %, e acumulação de funções, para exercer na ESA deste Instituto, com efeitos reportados a 12/10/2020 até 31/07/2021, auferindo o vencimento correspondente a 50 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Susana Medina Martins Carreira da Cunha Constantino - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 50 %, e acumulação de funções, para exercer na ESA deste Instituto, com efeitos reportados a 12/10/2020 até 31/07/2021, auferindo o vencimento correspondente a 50 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

05 de novembro de 2020:

Ana Luiza Cândido Silva Rodrigues Serrão Arrais - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de funções, para exercer na ESDRM deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2020 até 31/07/2021, auferindo o vencimento correspondente a 30 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Alexandre Manuel Tadeia Mesquita - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 25 %, e acumulação de funções, para exercer na ESDRM deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2020 até 31/07/2021, auferindo o vencimento correspondente a 25 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

César Pedro Vitorino Neves de Oliveira - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 59 %, e acumulação de funções, para exercer na ESDRM deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2020 até 31/07/2021, auferindo o vencimento correspondente a 59 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Telmo Filipe dos Santos Teotónio - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 59 %, e acumulação de funções, para exercer na ESDRM deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2020 até 31/07/2021, auferindo o vencimento correspondente a 59 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Carlos Daniel Gomes Mata - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 59 %, e acumulação de funções, para exercer na ESDRM deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2020 até 31/07/2021, auferindo o vencimento correspondente a 59 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

13 de novembro de 2020:

António Manuel de Abreu Palminha - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo integral, 100 %, e acumulação de funções, para exercer na ESA deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2020 até 31/07/2021, auferindo o vencimento correspondente a 100 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Rui Miguel Frazão Jorge - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial a 57 %, e acumulação de funções, para exercer na ESA deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2020 até 30/09/2021, auferindo o vencimento correspondente a 57 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.

03 de dezembro de 2020:

Amélia Maria Oliveira Martinho Luís - foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, pelo prazo de 1 ano, com efeito a 18/10/2020, para exercer na ESA deste Instituto, auferindo o vencimento correspondente à 1.ª posição, nível 1 da Carreira de Assistente Operacional, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria 1553/2008, de 31/12.

15 de dezembro de 2020. - O Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão.

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