Despacho (extrato) 12347/2020, de 21 de Dezembro
Exoneração, a seu pedido, de Eduardo Miguel Oliveira Alves do cargo de adjunto no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 12347/2020
Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Eduardo Miguel Oliveira Alves do cargo de adjunto no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Por despacho de 9 de dezembro de 2020, da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputada Ana Catarina Mendes, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado, a seu pedido, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Eduardo Miguel Oliveira Alves - do cargo de adjunto, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2021, inclusive.
11 de dezembro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313802687
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4358638.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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