Despacho (extrato) n.º 12300/2020
Sumário: Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de vários magistrados do Ministério Público.
Cessam funções por efeito de aposentação/jubilação, os magistrados do Ministério Público abaixo indicados:
Licenciado António Augusto Archer Leite de Queirós, Procurador-Geral-Adjunto a exercer funções no Tribunal Central Administrativo Sul;
Licenciado António Augusto Vara Freire, Procurador-Geral-Adjunto a exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo;
Licenciada Cláudia Maria Ramos de Sousa Lobo, Procuradora-Geral-Adjunta a exercer funções no Tribunal Central Administrativo Norte;
Licenciada Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva, Procuradora-Geral-Adjunta a exercer funções no Tribunal Central Administrativo Norte;
Licenciado Denis Augusto Baptista Cruz, Procurador-Geral-Adjunto a exercer funções no Tribunal Central Administrativo Sul;
Licenciado Edgar Manuel Durão Taylor de Jesus, Procurador da República a exercer funções no Juízo de Família e Menores de Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte;
Licenciado Eduardo Marques Peixoto, Procurador-Geral-Adjunto a exercer funções no Tribunal da Relação de Guimarães;
Licenciada Isabel Emília Francisco, Procuradora-Geral-Adjunta a exercer funções na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;
Licenciado Joaquim Bartolomeu Ferreira Vicente, Procurador-Geral-Adjunto a exercer funções na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;
Licenciado José Manuel Morais Santos Pais, Procurador-Geral-Adjunto a exercer funções no Tribunal Constitucional;
Licenciada Lélia Maria Freitas dos Santos Orvalho, Procuradora-Geral Adjunta a exercer funções na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;
Licenciada Maria da Luz Santos Martins, Procuradora-Geral Adjunta a exercer funções na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;
Licenciada Maria Filomena Miranda de Almeida Cunha, Procuradora da República, a exercer funções como Inspetora do Ministério Público (Lisboa);
Licenciada Maria José Gonçalves Coelho, Procuradora-Geral-Adjunta a exercer funções na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra;
Licenciada Maria Manuela Cruz Manso, Procuradora-Geral-Adjunta a exercer funções no Tribunal Central Administrativo Norte;
Licenciado Sérgio Augusto Fernandes Barreira, Procurador-Geral-Adjunto a exercer funções na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa;
Licenciado Marcos Farrajota de Sousa Mariano, Procurador da República a exercer funções no DIAP do Seixal, Comarca de Lisboa (cessa funções por motivo de aposentação).
10 de dezembro de 2020. - O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
313802598