MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.
NIPC: 515515507
Endereço: Zona Industrial de Penela, lote 15
Código postal: 3230 347
Localidade: Penela
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Endereço da Entidade: www.apin.pt
Endereço Eletrónico: geral@apin.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para Centro Operacional de Ansião e Alvaiázere da APIN, E.I.M., S.A
Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para Centro Operacional de Ansião e Alvaiázere da APIN, E.I.M., S.A
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 149180.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/29/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Leiria
Concelho: Alvaiázere
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Leiria
Concelho: Ansião
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Leiria
Concelho: Figueiró dos Vinhos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Penela
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvára
Descrição:
Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. e deve conter: 6ª subcategoria da 2ª categoria.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M., SA.
Endereço desse serviço: HIESE - APIN - DAF Quinta Vale do Espinhal, EM558 1, 3230-343 Penela
Código postal: 3230 347
Localidade: Penela
Endereço Eletrónico: geral@apin.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da APIN, EIM, SA
Endereço: Zona Industrial de Penela, lote 15
Código postal: 3230 347
Localidade: Penela
Endereço Eletrónico: geral@apin.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/12/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Antunes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
413793404