MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
NIPC: 508180457
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Aquisições
Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 9
Código postal: 1200 442
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Seguros
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de sete (7) Apólices de Seguros: (i) Seguro Multirriscos do Teatro Nacional de São Carlos e Armazéns do OPART no MARL, (ii) Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do Teatro Nacional de São Carlos e Armazéns do OPART no MARL, (iii) Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do Teatro Camões e dos Estúdios Vítor Córdon, (iv) Seguro de Transporte de Valores, (v) Seguro de Instrumentos Musicais, (vi) Seguro de Acidentes Pessoais Estúdios Vítor Cordon, (vii) Seguro de Acidentes Pessoais Direção de Recursos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 50300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 386_DFAC_2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Declaração
Descrição:
Instituto Seguros de Portugal
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aquisições
Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, nº 9
Código postal: 1200 442
Localidade: Lisboa
Telefone: 213253000
Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gabinete Juridico
Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 9
Código postal: 1200 442
Localidade: Lisboa
Telefone: 213253000
Endereço Eletrónico: fernanda.rodrigues@opart.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/12/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Edna Narciso
Cargo: Chefe Setor Aquisições
413790431