MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA SINTRA
NIPC: 510833896
Endereço: Rua António Nunes Sequeira, nº 16
Código postal: 2735 054
Localidade: AgualvaCacém
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@jf-agualvamirasintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão do quiosque de cafetaria do Jardim do Professor
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão do quiosque de cafetaria do Jardim do Professor
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc. nº A32B72020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra
Endereço desse serviço: Rua António Nunes Sequeira, nº 16
Código postal: 2735 054
Localidade: Agualva Cacém
Endereço Eletrónico: geral@jf-agualvamirasinta.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Não Aplicável
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Experiência Profissional e proposta dos serviços a apresentar
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mensal
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 25 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra
Endereço: Rua António Nunes Sequeira, nº 16
Código postal: 2735 054
Localidade: AgualvaCacém
Telefone: 967474741
Endereço Eletrónico: geral@jf-agualvamirasintra.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/12/04
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Miguel Nunes Casimiro Pereira
Cargo: Presidente
413782607