MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
NIPC: 503135593
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Alberto de Jesus Nunes
Endereço: Rua de Santa Catarina, 1288
Código postal: 4000 447
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: arsn@arsnorte.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares perigosos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares perigosos (sólidos e líquidos), produzidos nos ACES, serviços centrais da ARSN - armazém logístico da Maia, armazém de frio, serviço de saúde e segurança no trabalho, unidades locais da DICAD e no laboratório regional de saúde pública de Braga, bem como o fornecimento dos consumíveis para o seu acondicionamento, contentorização e transporte
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 429446.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90524400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Vila Real
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Braga
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Aveiro
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos previstos no caderno de encargos
Descrição:
Os documentos exigidos para o exercício da atividade profissional encontram-se elencados no caderno de encargos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Aprovisionamento - Compras
Endereço desse serviço: Rua Barão Nova Sintra, 244
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: ruben.sousa@arsnorte.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da ARS Norte, I.P.
Endereço: Rua de Santa Catarina, 1288
Código postal: 4000 447
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: arsn@arsnorte.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/25
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto de Jesus Nunes
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
413762268