MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática
NIPC: 600086330
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Ministerial de Compras
Endereço: Rua de "O Século", n.º 63 - 3.º
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento n.º 11/UMC/MAAC/2020 - Aquisição de serviços de viagens, alojamento e outro serviços complementares
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de viagens, alojamento e outro serviços complementares
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 728512.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 11/UMC/MAAC/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600086291
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Percentagem: 6
NIPC: 600084540
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Percentagem: 4
NIPC: 600084655
Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente
Percentagem: 2
NIPC: 600086283
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Percentagem: 1
NIPC: 600086801
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade
Percentagem: 4
NIPC: 600079015
Designação da entidade adjudicante: Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Percentagem: 1
NIPC: 600086330
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática
Percentagem: 16
NIPC: 600086992
Designação da entidade adjudicante: Fundo Ambiental
Percentagem: 1
NIPC: 600084965
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Território
Percentagem: 3
NIPC: 600076610
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Energia e Geologia
Percentagem: 14
NIPC: 600084868
Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Percentagem: 6
NIPC: 510306624
Designação da entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Percentagem: 14
NIPC: 508424780
Designação da entidade adjudicante: LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.
Percentagem: 14
NIPC: 510342647
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Percentagem: 14
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
334 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ministerial de Compras
Endereço desse serviço: Rua de "O Século", n.º 63 - 3.º
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa
Telefone: 213231500
Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 09 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do Ambiente
Endereço: Rua de "O Século", nº 63 - 3.º
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa
Telefone: 213231500
Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fábio Camões
Cargo: Diretor de Serviços da UMC
Nome: Ana Tenente
Cargo: Técnica Superior UMC
413666194