Rectificação DRECT38/92, de 16 de Maio
- Corpo emitente: SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [113], de 16.05.1992, Pág. 43 37
- Data: 1992-05-16
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Sumário
POR JÁ TER SIDO PUBLICADO NO DR.IIS, 101, DE 920502, O DESPACHO 22/92 DO PRIMEIRO MINISTRO, QUE DETERMINA QUE SEJAM HASTEADAS AS BANDEIRAS NACIONAIS E COMUNITARIA, NOS DIAS 5 DE MAIO, DIA DA EUROPA, E DIA 9 DE MAIO, DIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, DECLARA-SE ANULADA E DE NENHUM EFEITO A REPETIÇÃO DA SUA PUBLICAÇÃO NO DR.IIS, 108, DE 920511.
Aviso
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