Declaração de Retificação n.º 802/2020
Sumário: Retifica o Aviso 17650/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 30 de outubro.
Acordo de Colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Básica de Carregal do Sal
Por se ter verificado um lapso no conteúdo do Aviso 17650/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 291, de 30 de outubro, procede-se à respetiva retificação, nos termos a seguir descritos.
Assim, onde se lê «Mais se torna público que o referido acordo foi firmado no dia 27 de julho de dois mil e vinte, entre o Ministério da Educação, representado por Sua Excelência o Senhor Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e o Município de Vila Nova de Poiares, representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Rogério Mota Abrantes.» deve ler-se «Mais se torna público que o referido acordo foi firmado no dia 27 de julho de 2020, entre o Ministério da Educação, representado por Sua Excelência o Senhor Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e o Município de Carregal do Sal, representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Rogério Mota Abrantes.»
Mantém-se inalterável a parte restante do Aviso.
30 de outubro de 2020. - O Presidente da Câmara, Rogério Mota Abrantes.
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